O Governo do Estado e a Prefeitura do Rio de Janeiro vão implementar de forma conjunta o Programa RIO AUDIOVISUAL, visando estimular o desenvolvimento da atividade audiovisual no Estado e no Município.
(Steve Solot, Adriana Rattes e Sérgio Sá Leitão)
Estão previstas diversas medidas articuladas, como a criação do FUNCINE RIO 1, com R$ 18 milhões, e da RIO FILM COMMISSION, além do lançamento, em 23 de novembro, de editais de fomento com valor total de R$ 5 milhões.
As ações serão realizadas pela Secretaria de Estado de Cultura e pela Distribuidora de Filmes S/A – RioFilme, empresa vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, com a participação de parceiros públicos e privados, como BNDES, InvesteRio e SESI/RJ, entre outros.
Na ocasião, o Governador Sérgio Cabral e o Prefeito Eduardo Paes assinaram ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro para a criação do Programa RIO AUDIOVISUAL. Em seguida, o Vice-Presidente do BNDES, Armando Mariante, o Presidente do Sistema Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, o Presidente da InvesteRio, Maurício Chacur, e o Diretor-Presidente da RioFilme, Sérgio Sá Leitão, assinaram PROTOCOLO DE INTENÇÕES para a criação do FUNCINE RIO 1. E o Governador Sérgio Cabral assinou DECRETO que estabelece isenção de ICMS para a importação de equipamentos de produção, finalização, infraestrutura e exibição audiovisual que não tenham similar nacional.
Estiveram presentes cineastas e produtores, como Cacá Diegues, Nelson Pereira dos Santos, Paula Lavigne, Breno Silveira e Flavio Tambelini, entre outros.
O evento aconteceu na véspera da abertura do FESTIVAL DO RIO 2009, que vai até o dia 8 de outubro e integra o cardápio do Programa RIO AUDIOVISUAL, tendo recebido da Prefeitura do Rio de Janeiro, por intermédio da RioFilme, um aporte de R$ 2 milhões. No dia 25 de setembro, às 17h30, no RioSeminars, programa de conferências que integra o FESTIVAL DO RIO, a Secretária de Estado de Cultura, Adriana Rattes, o Diretor-Presidente da RioFilme, Sérgio Sá Leitão, e os demais parceiros farão uma apresentação detalhada das ações previstas nos documentos assinados. Trata-se de uma articulação inédita para impulsionar o crescimento do setor audiovisual do Rio de Janeiro.
O Rio de Janeiro é o principal polo de audiovisual do Brasil e tende a consolidar-se como líder do setor na América Latina. A indústria audiovisual gera no Estado cerca de 30 mil empregos diretos e indiretos, a grande maioria no Município do Rio de Janeiro, de acordo com dados do IBGE. As produções realizadas aqui representam 88,1% do público e 90% da renda do cinema brasileiro; e 54,3% do número de filmes nacionais lançados, levando-se em conta o primeiro semestre de 2009. Ao estabelecer esta parceria inédita, os Governos do Estado e do Município reconhecem o caráter estratégico das indústrias criativas para a economia da região e a importância da cultura como direito social.
Entre as medidas previstas, destacam-se:
Entre as medidas previstas, destacam-se:
FUNCINE RIO 1
Será criado um Fundo de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional (Funcine) voltado para o investimento em projetos de produção de filmes competitivos, de instalação de complexos de exibição em regiões de baixa oferta de equipamentos culturais e de participação no capital de empresas inovadoras de infraestrutura e distribuição. As empresas proponentes dos projetos devem ser sediadas no Estado do Rio de Janeiro.
Será criado um Fundo de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional (Funcine) voltado para o investimento em projetos de produção de filmes competitivos, de instalação de complexos de exibição em regiões de baixa oferta de equipamentos culturais e de participação no capital de empresas inovadoras de infraestrutura e distribuição. As empresas proponentes dos projetos devem ser sediadas no Estado do Rio de Janeiro.
O FUNCINE RIO 1 será constituído em dezembro de 2009 e contará com aportes iniciais do BNDES (R$ 9 milhões), da InvesteRio (até R$ 4 milhões), da RioFilme (R$ 4 milhões) e do Sistema Firjan (R$ 1 milhão). A RioFilme lançou em 22 de setembro Edital de Concurso para a seleção da instituição financeira que vai gerir o Fundo, a ser anunciada em 07 de novembro. As decisões sobre os investimentos serão tomadas por Comitê de Investimento formado por representantes dos cotistas. Espera-se a adesão de empresas privadas, de modo a elevar o valor inicial de R$ 18 milhões.
RIO FILM COMMISSION
Será criada a RIO FILM COMMISSION, a partir da unificação das film commissions da Secretaria de Estado de Cultura e da RioFilme, para coordenar iniciativas efetivas de atração e de apoio à realização de produções audiovisuais no Estado e no Município do Rio de Janeiro. O objetivo central é aumentar o número de produções internacionais e nacionais feitas no Rio de Janeiro, de modo a promover o Estado e o Município e aumentar a demanda por serviços audiovisuais, com impactos diretos na geração de renda e emprego.
Será criada a RIO FILM COMMISSION, a partir da unificação das film commissions da Secretaria de Estado de Cultura e da RioFilme, para coordenar iniciativas efetivas de atração e de apoio à realização de produções audiovisuais no Estado e no Município do Rio de Janeiro. O objetivo central é aumentar o número de produções internacionais e nacionais feitas no Rio de Janeiro, de modo a promover o Estado e o Município e aumentar a demanda por serviços audiovisuais, com impactos diretos na geração de renda e emprego.
O executivo Steve Solot, ex-Vice-Presidente para a América Latina da MPA (Motion Picture Association), será o CEO da nova RIO FILM COMMISSION. Entre outras ações, a entidade vai oferecer ao mercado a LINHA DE APOIO À REALIZAÇÃO DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS NO RIO DE JANEIRO, com um total de R$ 1 milhão/ano, de modo a tornar o Rio de Janeiro mais competitivo na atração de produções estrangeiras e oriundas de outros Estados do país. Os produtores fluminenses parceiros em produções capitaneadas por empresas de outros estados e paises poderão receber um incentivo equivalente a 5% do valor a ser gasto no Estado.
EDITAIS CONJUNTOS DE FOMENTO 2009/2010
Será lançado, em 23 de novembro, um conjunto de seleções públicas de projetos, no valor total de R$ 5 milhões:
- Desenvolvimento de Projetos de Longa-Metragem e Séries de TV;
- Desenvolvimento de Projetos de Jogos Eletrônicos Baseados em Filmes e Séries de TV;
- Desenvolvimento de Conteúdo Audiovisual em Formatos Multiplataforma para Mídias Novas e Tradicionais;
- Realização de Mostras, Festivais e Mercados de Cinema, TV e Novas Mídias;
- Incentivo à Exibição;
- Produção de Curtas-Metragens;
- Prêmio Adicional de Renda para Distribuição.
Será lançado, em 23 de novembro, um conjunto de seleções públicas de projetos, no valor total de R$ 5 milhões:
- Desenvolvimento de Projetos de Longa-Metragem e Séries de TV;
- Desenvolvimento de Projetos de Jogos Eletrônicos Baseados em Filmes e Séries de TV;
- Desenvolvimento de Conteúdo Audiovisual em Formatos Multiplataforma para Mídias Novas e Tradicionais;
- Realização de Mostras, Festivais e Mercados de Cinema, TV e Novas Mídias;
- Incentivo à Exibição;
- Produção de Curtas-Metragens;
- Prêmio Adicional de Renda para Distribuição.
RIO GLOBAL
Será criada a linha RIO GLOBAL, com investimentos reembolsáveis de R$ 3 milhões/ano em produções internacionais com grande potencial para promover a imagem do Rio de Janeiro no Brasil e no exterior, a exemplo do filme “Rio, Eu Te Amo”, que faz parte da série “Cities of Love” e será realizado em 2010.
Será criada a linha RIO GLOBAL, com investimentos reembolsáveis de R$ 3 milhões/ano em produções internacionais com grande potencial para promover a imagem do Rio de Janeiro no Brasil e no exterior, a exemplo do filme “Rio, Eu Te Amo”, que faz parte da série “Cities of Love” e será realizado em 2010.
INCUBADORA DE EMPRESAS CULTURAIS / MÓDULO AUDIOVISUAL
Será criada a Incubadora de Empresas Culturais / Módulo Audiovisual, em parceria com o Instituto Gênesis, da PUC-Rio, visando desenvolver a capacidade empreendedora do setor e incentivar novos modelos de negócios e novas tecnologias. Serão incubadas 8 empresas de audiovisual, das quais 4 de animação.
POLO AUDIOVISUAL DA ZONA PORTUÁRIA
Será realizado estudo, em parceria com o Instituto Pereira Passos, da Prefeitura do Rio de Janeiro, para a implantação do Polo Audiovisual do Rio de Janeiro, na Zona Portuária, para receber empresas de produção e infraestrutura, um centro de formação e capacitação, e instituições públicas ligadas ao setor.
ESTUDO SOBRE O IMPACTO ECONÔMICO DA INDÚSTRIA AUDIOVISUAL NO RIO DE JANEIRO
Está sendo contratado junto à Fundação Getúlio Vargas um estudo completo sobre a indústria audiovisual carioca e seu impacto na economia da cidade, que irá auxiliar a elaboração das políticas públicas do setor e a elaboração de indicadores para avaliar essas políticas. O estudo será apresentado em março de 2010.
FESTIVAL DO RIO
Com um aporte de R$ 2 milhões, feito por intermédio da RioFilme, a Prefeitura do Rio de Janeiro é a maior patrocinadora do Festival do Rio 2009. O apoio ao evento – que reúne mostras de filmes, conferências e ações de democratização de acesso – acontece depois de um afastamento de dois anos. Trata-se do principal evento de cinema da América Latina.
DESONERAÇÃO DE ICMS
Foi editado DECRETO que concede isenção de ICMS para a importação de equipamentos de produção, finalização, infraestrutura e exibição do setor audiovisual fluminense que não tenham similar nacional. A alíquota era de 18%. Espera-se redução de custos e aumento de investimentos. A medida vai facilitar a implantação de novas salas de cinema digitais e 3D, por exemplo.
PACOTE DE INCENTIVOS FISCAIS (ISS E IPTU)
O PL 133/2009, encaminhado pelo Prefeito Eduardo Paes à Câmara Municipal em abril, prevê a isenção de IPTU, até 31 de dezembro de 2014, para os imóveis utilizados por empresas da indústria cinematográfica, por laboratórios cinematográficos, por estúdios de filmagem e de sonorização, por locadoras de equipamentos de iluminação e de filmagem de cinema e de vídeo, e por distribuidores que se dediquem a filmes brasileiros, naturais ou de enredo.
Estão sendo estudadas outras possibilidades de incentivos fiscais que estimulem o desenvolvimento do setor em nível municipal.
Será criada a Incubadora de Empresas Culturais / Módulo Audiovisual, em parceria com o Instituto Gênesis, da PUC-Rio, visando desenvolver a capacidade empreendedora do setor e incentivar novos modelos de negócios e novas tecnologias. Serão incubadas 8 empresas de audiovisual, das quais 4 de animação.
POLO AUDIOVISUAL DA ZONA PORTUÁRIA
Será realizado estudo, em parceria com o Instituto Pereira Passos, da Prefeitura do Rio de Janeiro, para a implantação do Polo Audiovisual do Rio de Janeiro, na Zona Portuária, para receber empresas de produção e infraestrutura, um centro de formação e capacitação, e instituições públicas ligadas ao setor.
ESTUDO SOBRE O IMPACTO ECONÔMICO DA INDÚSTRIA AUDIOVISUAL NO RIO DE JANEIRO
Está sendo contratado junto à Fundação Getúlio Vargas um estudo completo sobre a indústria audiovisual carioca e seu impacto na economia da cidade, que irá auxiliar a elaboração das políticas públicas do setor e a elaboração de indicadores para avaliar essas políticas. O estudo será apresentado em março de 2010.
FESTIVAL DO RIO
Com um aporte de R$ 2 milhões, feito por intermédio da RioFilme, a Prefeitura do Rio de Janeiro é a maior patrocinadora do Festival do Rio 2009. O apoio ao evento – que reúne mostras de filmes, conferências e ações de democratização de acesso – acontece depois de um afastamento de dois anos. Trata-se do principal evento de cinema da América Latina.
DESONERAÇÃO DE ICMS
Foi editado DECRETO que concede isenção de ICMS para a importação de equipamentos de produção, finalização, infraestrutura e exibição do setor audiovisual fluminense que não tenham similar nacional. A alíquota era de 18%. Espera-se redução de custos e aumento de investimentos. A medida vai facilitar a implantação de novas salas de cinema digitais e 3D, por exemplo.
PACOTE DE INCENTIVOS FISCAIS (ISS E IPTU)
O PL 133/2009, encaminhado pelo Prefeito Eduardo Paes à Câmara Municipal em abril, prevê a isenção de IPTU, até 31 de dezembro de 2014, para os imóveis utilizados por empresas da indústria cinematográfica, por laboratórios cinematográficos, por estúdios de filmagem e de sonorização, por locadoras de equipamentos de iluminação e de filmagem de cinema e de vídeo, e por distribuidores que se dediquem a filmes brasileiros, naturais ou de enredo.
Estão sendo estudadas outras possibilidades de incentivos fiscais que estimulem o desenvolvimento do setor em nível municipal.
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